Impeachment or “Coup” In Brazil?

23 de Maio de 2016

The Brazilian Senate had voted on Impeachment of President Dilma Rouseff on the 11th of May 2016;55 Senators in favor and 22 against.With this President Dilma is out of office for 180 days and Michel Temer,the Vice President assumed the Presidency during these 180 days..In Fact,Temer had nominated 21 new ministers and funny enough,there is no woman,nor a black person in his new government…She made a pronouncement immediately after being notified of the decision of the Senate.
By Niyi Fote
Veja a íntegra do discurso de Dilma Rousseff:
“Queria dizer a todos os brasileiros e brasileiras que foi aberto pelo Senado Federal o processo de impeachment e determinada a suspensão do exercício do meu mandato pelo prazo máximo de 180 dias.
Eu fui eleita presidenta com 54 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. É nesta condição de presidenta eleita pelos 54 milhões que eu me dirijo a vocês neste momento decisivo para a democracia brasileira e para nosso futuro como nação.
O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato, o que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição.
O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e às escolas téncicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria no Minha Casa Minha Vida.
O que está em jogo é também a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é o futuro do país, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.
Diante da decisão do Senado, eu quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o país de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe.
Desde que fui eleita, parte da oposição inconformada pediu recontagem dos votos, tentou anular as eleições e, depois, passou a conspirar abertamente pelo meu impeachment. Mergulharam o país em um estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia com um único objetivo: tomar à força o que não conquistaram nas urnas.
Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar e assim forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando a presidente eleita é cassada sob a acusação de um crime que não cometeu o nome que se dá a isso, no mundo democrático, não é impeachment, é golpe.
Não cometi crime de responsabilidade. Não há razão para o processo de impeachment, não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção, esse processo é um processo frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.
É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente, injustiça cometida é mal irreparável.
Essa farsa jurídica de que estou sendo alvo deve-se ao fato de que como presidenta nunca aceitei chantagem de qualquer natureza.
Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo o que a lei me autorizava a fazer.
Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, necessários. Atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora.
Acusam-me de ter editado seis decretos de crédito suplementar e ao fazê-lo ter cometido crime contra a lei orçamentária. É falso, pois os decretos seguiram autorizações previstas em lei. Tratam como crime um ato corriqueiro de gestão.
Acusam-me de atrasar pagamentos do plano Safra. É falso, nada determinei a respeito. A lei não exige minha participação na execução deste plano. Meus acusadores sequer conseguem dizer que ato eu teria praticado. Além disso, nada restou para ser pago, nem dívida há.
Jamais em uma democracia o mandato legítimo de um presidente eleito poderá ser interrompido por causa de atos legítimos de gestão orçamentária. O Brasil não pode ser o primeiro a fazer isso.
Queria me dirigir a toda a população do meu país dizendo que o golpe não visa a apenas me destituir. Destituir uma presidente eleita pelo voto de milhões de brasileiros. Voto direto, em uma eleição justa. Ao destituir o meu governo querem na verdade impedir a execução do programa que foi escolhido pelos votos majoritários dos 54 milhões de brasileiros e brasileiras.
O golpe ameaça levar no condão (?), não só a democracia, mas as conquistas que a população alcançou nas últimas décadas. Durante todo esse tempo, tenho sido também uma fiadora zelosa do Estado Democrático de Direito. Meu governo não cometeu nenhum ato repressivo contra movimentos sociais, movimentos reivindicatórios ou manifestantes de qualquer posição politica.
O risco para o país nesse momento é ser dirigido pelo governo dos sem voto, que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira. um governo que não terá a legitimidade para propor e implementar soluções para os desafios do Brasil.
Um governo que pode ser ver tentado a reprimir os que protestam contra ele. Um governo que nasce do golpe, de um impeachment fraudulento, que nasce de um espécie de eleição indireta. Um governo que será ele próprio a grande razão para a continuidade da crise política no nosso país.
Quero dizer a todos vocês que tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Nesses anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e de todo o povo desse país, vou lutar com todos os instrumentos legais que disponho para exercer meu mandato até o fim. Até o dia 31 de dezembro de 2018.
O destino sempre me reservou muitos desafios. Muitos e grandes desafios. Alguns pareceram a mim intransponíveis. Mas eu consegui vencê-los.
Já sofri a dor indizível da tortura, a dor aflitiva da doença. Agora sofro, mais uma vez, a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói nesse momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.
Mas não esmoreço. Olho para trás e vejo tudo o que fizemos. Olho para frente e vejo tudo o que precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Lutei a minha vida inteira pela democracia. Aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo. Já vivi muitas derrotas e vivi grandes vitórias. Confesso que nunca imaginei que seria necessário lutar, de novo, contra o golpe no meu país.
Nossa democracia jovem, feita de lutas, feita de sacrifícios, feita de mortes, não merece isso. Nos últimos meses, nosso povo foi a rua em defesa de mais direitos, de mais avanços. É por isso que tenho certeza que a população saberá dizer não ao golpe. Nosso povo é sábio e tem experiência sólida.
Aos brasileiros que se opõe ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz.
A luta pela democracia não tem data para terminar, é luta permanente que exige de nós dedicação constante. A luta contra o golpe é longa. É uma luta que pode ser vencida e nós vamos vencer.
Esta vitória depende de todos nós. Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso país. Eu sei e muitos aqui sabem, sobretudo nosso povo sabe, que a história é feita de luta. E sempre vale lutar pela democracia.
A democracia é o lado certo da história. Jamais vamos desistir. Jamais vou desistir de lutar.
Muito obrigado a todos.”
Photo Reproduction Facebook Dilma Rouseff

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